Aviso legal

1. IDENTIFICAÇÃO  

O titular deste portal é o Foodiverse Hold, S.L., com sede social em Avenida dels Gremis Parcela 28 Polígono Industrial Sector 13, 46394 Riba-Roja del Turia, Valencia (Espanha) e C.I.F. B-97502363. Encontra-se inscrito no Registo Comercial de Valência, no tomo 7.918, livro 5.213, fólio 62, folha V-99.366, inscrição 1.ª.  

2. OBJETO E DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS. 

Através do Portal os utilizadores acedem aos diversos conteúdos colocados à sua disposição por via deste meio. Deste modo, o Portal configura-se como um instrumento de apresentação e difusão dos produtos e serviços do Foodiverse Hold, S.L.. 

Como tal, as cláusulas do presente Aviso Legal serão aplicadas a todos os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Foodiverse Hold, S.L.. As características de cada um destes produtos e/ou serviços são determinadas no Portal. Não obstante o anteriormente referido, o Foodiverse Hold, S.L. reserva-se o direito de proceder à modificação das circunstâncias e condições do produto/serviço, sem aviso prévio ao utilizador e sempre que estas não afetem a natureza da relação jurídica mantida e o presente Aviso Legal. 

3. UTILIZADORES E SERVIÇOS OFERECIDOS

O Portal apresenta serviços abertos à totalidade dos utilizadores que o visitam. A utilização destes serviços de informação é gratuita.  

É proibido o acesso e a utilização do Portal a menores de idade.  

O Foodiverse Hold, S.L. recorda os Utilizadores maiores de idade que tenham menores a seu cargo que será da sua exclusiva responsabilidade determinar que conteúdos e/ou serviços são ou não apropriados à idade destes últimos. 

De igual modo, o Foodiverse Hold, S.L. informa que existem programas informáticos que permitem filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, de tal forma que os pais, por exemplo, podem decidir quais os conteúdos e serviços a que os seus filhos podem ter acesso e aos que não podem ter. Os referidos programas podem ser uma ferramenta útil para zelar pelos interesses do menor sem que tal implique impedir ou limitar o acesso do mesmo às oportunidades que lhe são proporcionadas pela Internet.  

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL 

A conceção do portal e o seu código-fonte, texto, imagens, marcas, gráficos, logótipos, botões, ficheiros de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, encontra-se protegida pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, a não ser para uso pessoal e privado. 

O Portal não garante que os conteúdos sejam precisos ou isentos de erros ou que a livre utilização dos mesmos pelo utilizador não viole os direitos de terceiros. A boa ou má utilização deste website e dos seus conteúdos é da responsabilidade do utilizador.  

De igual modo, é proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou redifusão, total ou parcial, da informação contida nestas páginas, qualquer que seja a sua finalidade e o meio utilizado para tal, assim como dos produtos adquiridos através do website.   

5. PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL/POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Relativamente à informação que recolhemos e aos usos e propósitos a que destinamos os referidos dados, recomendamos que aceda à nossa Política de Privacidade.   

6. RESPONSABILIDADE DOS CONTEÚDOS 

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O Foodiverse Hold, S.L. reserva-se o direito de efetuar alterações no website sem aviso prévio, com o objetivo de manter atualizada a informação do mesmo, adicionando, modificando, corrigindo ou eliminando os conteúdos publicados ou a configuração do portal.  

O Foodiverse Hold, S.L. não será responsável pela utilização que terceiros façam da informação publicada no portal, nem pelos danos sofridos ou perdas económicas que, de forma direta ou indireta, produzam ou possam produzir prejuízos económicos, materiais ou sobre dados, provocados pela utilização da referida informação. 

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8. REPRODUÇÃO DE CONTEÚDOS 

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9. LIGAÇÕES OU LINKS. 

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10. LEI APLICÁVEL 

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que constituem este aviso legal, assim como de qualquer questão relacionada com os serviços do presente portal, será a lei espanhola.